Sob o olhar do empresário Alex Nabuco dos Santos, a regularização fundiária é um tema de extrema relevância social, mas também um vasto campo de oportunidades no mercado imobiliário. O que muitos veem como um problema legal, o cenário de imóveis irregulares, representa na verdade um potencial oculto de valorização que pode transformar o patrimônio de famílias e reconfigurar o desenvolvimento urbano de diversas regiões.
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A insegurança jurídica e o prejuízo da irregularidade
Milhões de imóveis irregulares no Brasil, que não possuem registro formal no Cartório de Registro de Imóveis, vivem em um estado de insegurança jurídica. O proprietário que possui apenas um contrato de compra e venda ou um “contrato de gaveta” não é, legalmente, o verdadeiro dono do bem. Essa situação impede o acesso a direitos básicos do proprietário e limita drasticamente o uso do imóvel como ativo econômico.
Os riscos de ter um imóvel irregular são altos: dificuldade em realizar inventários, impossibilidade de usar o bem como garantia em financiamentos bancários e, o mais relevante, a significativa desvalorização no mercado. Como ilustra o especialista Alex Nabuco dos Santos, empresário Ninguém está disposto a pagar o preço de mercado por um imóvel que carrega consigo o risco de litígio ou a burocracia futura para a obtenção do título.
O potencial oculto de valorização desbloqueado
A regularização fundiária atua como um catalisador de valor. Quando um imóvel irregular obtém sua matrícula individualizada e o registro em nome do proprietário, ele migra de um ativo de risco para um ativo formal. A partir desse momento, ele ganha a plena capacidade de circulação no mercado.
O aumento no valorização de um imóvel que sai da irregularidade pode ser substancial, muitas vezes superando 50% ou mais do seu valor anterior. Isso ocorre porque o imóvel adquire:
- Segurança Jurídica: Certificação de que a propriedade é legal e inquestionável;
- Acesso a Crédito: O imóvel pode ser oferecido como garantia em empréstimos e financiamentos (hipoteca);
- Liquidez: O número de potenciais compradores aumenta exponencialmente, pois bancos e investidores passam a aceitar o bem.
Como frisa o especialista Alex Nabuco dos Santos, o ato de registrar um imóvel transforma posse em propriedade, e essa simples mudança de status tem um impacto financeiro direto e poderoso na avaliação do bem.
REURB: O instrumento legal da transformação
A Lei de Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o principal instrumento legal que facilita esse processo, simplificando os trâmites burocráticos e sociais para legalizar núcleos urbanos informais. Ela permite que municípios e proprietários possam resolver pendências de forma mais ágil e menos custosa.
Para o investidor e o incorporador, as áreas que estão passando pelo processo de regularização representam um potencial oculto de ganhos de capital. Como destaca o especialista Alex Nabuco dos Santos, a compra de terrenos ou imóveis irregulares a preços descontados, seguida do investimento na sua formalização, pode gerar retornos expressivos.
A importância do profissionalismo no processo
Devido à complexidade legal e técnica do processo, a contratação de profissionais especializados em direito imobiliário e regularização fundiária é indispensável. Eles são responsáveis por conduzir o processo de forma eficiente, garantindo que toda a documentação esteja correta.
Conforme destaca o empresário Alex Nabuco dos Santos, o custo da regularização fundiária é sempre um investimento que se paga com a valorização do imóvel, em contraste com o custo da irregularidade, que se traduz em perda patrimonial e insegurança.
A regularização fundiária é uma ferramenta poderosa de inclusão social e de desenvolvimento econômico. Ela liberta o potencial oculto de valorização dos imóveis irregulares, transformando bens de consumo em ativos financeiros seguros e plenamente negociáveis no mercado.
Autor: Winsome Daeblar
