Valdemir Ferreira Santos aponta que a popularização dos deepfakes, conteúdos audiovisuais produzidos ou manipulados por inteligência artificial para simular pessoas e acontecimentos, está ampliando os desafios relacionados à autenticidade das provas judiciais. Com o avanço dessas tecnologias, vídeos aparentemente verdadeiros podem apresentar situações que nunca ocorreram, dificultando a identificação de possíveis falsificações.
Saiba mais a seguir!
O que acontece quando um vídeo não pode ser autenticado?
A apresentação de uma gravação em um processo não significa que seu conteúdo seja automaticamente considerado verdadeiro. Um arquivo digital pode ter sido editado, retirado de contexto ou produzido artificialmente. Por isso, quando existem dúvidas relevantes sobre sua autenticidade, torna-se necessário examinar sua origem, as condições de obtenção e os elementos disponíveis para verificar se representa efetivamente o acontecimento alegado. Essa investigação também pode envolver a comparação com outros registros, permitindo identificar possíveis inconsistências entre o material apresentado e as circunstâncias descritas pelas partes.
Uma das dificuldades surge quando o arquivo original não está disponível. Vídeos compartilhados por aplicativos de mensagens ou plataformas digitais podem sofrer compressões e alterações que eliminam informações técnicas importantes. Sem acesso ao material original, determinados exames ficam limitados, dificultando a identificação de modificações realizadas antes do compartilhamento. Além disso, a circulação do mesmo conteúdo por diferentes plataformas pode dificultar a reconstrução de sua origem e a identificação de quem realizou eventuais alterações no registro.
Para o Doutor Valdemir Ferreira Santos, a discussão permite compreender uma distinção essencial na análise probatória: não conseguir demonstrar que um vídeo é verdadeiro não significa comprovar que ele seja falso. A ausência de confirmação técnica representa uma limitação do conhecimento disponível, que precisa ser considerada conforme as regras aplicáveis ao processo. Nesse contexto, reconhecer a existência de incertezas é fundamental para evitar conclusões baseadas em suposições e assegurar que o valor atribuído à gravação seja compatível com os elementos efetivamente demonstrados.
Como os deepfakes dificultam a perícia digital?
Os deepfakes utilizam técnicas de inteligência artificial para modificar ou gerar conteúdos audiovisuais. Segundo o Doutor Valdemir Ferreira Santos, essas ferramentas podem reproduzir expressões faciais, movimentos e características vocais, criando registros aparentemente convincentes. Embora algumas manipulações apresentem inconsistências perceptíveis, sistemas mais sofisticados conseguem reduzir sinais que anteriormente facilitavam a identificação de conteúdos artificiais.
A perícia digital pode examinar características dos arquivos, padrões de compressão, informações de origem e possíveis indícios de edição. Entretanto, nenhum procedimento isolado garante a identificação de todas as manipulações. Ferramentas automatizadas de detecção também apresentam limitações, especialmente quando precisam analisar conteúdos produzidos por tecnologias diferentes daquelas utilizadas em seu desenvolvimento.
Um vídeo inconclusivo pode influenciar uma decisão judicial?
Pode, mas seu valor probatório depende das circunstâncias e das demais informações presentes no processo. Um vídeo cuja autenticidade não foi confirmada pode apresentar limitações relevantes, especialmente quando constitui o principal elemento utilizado para sustentar determinada alegação. A avaliação precisa considerar se existem outros registros capazes de confirmar, contextualizar ou contradizer seu conteúdo.
Na perspectiva da atividade jurisdicional exercida pelo Doutor Valdemir Ferreira Santos, a análise conjunta das provas assume importância particular nessas situações. Documentos, depoimentos, registros de localização e outras informações podem contribuir para verificar se o acontecimento apresentado na gravação possui correspondência com fatos demonstrados por meios independentes.
Entretanto, a existência de elementos complementares não elimina automaticamente as dúvidas sobre o arquivo. É necessário verificar se essas informações realmente confirmam o acontecimento ou apenas reproduzem a mesma fonte questionada. Diversas publicações de um vídeo nas redes sociais, por exemplo, não constituem necessariamente confirmações independentes de sua autenticidade.
